​TRE-SC cria manual para tirar dúvidas no período eleitoral

A campanha eleitoral, visando as eleições municipais de 2020, tiveram a largado oficial no dia 27 de setembro – o pleito acontece no dia 15 de novembro.

O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral), lançou nesta última semana um manual de propaganda eleitoral, dividido em quatro partes, mostrando o que é permitido durante este período: pré-campanha, campanha, horário eleitoral gratuito e poder de polícia na propaganda eleitoral.

A meta é tirar dúvidas dos eleitores e até mesmo dos candidatos. “O manual busca subsidiar a todos com as regras envolvendo a propaganda eleitoral em toda sua abrangência. Contudo, a oportunidade permite um outro viés. Se de um lado possa não trazer respostas às dúvidas, de outro é certo que trará elementos suficientes para saber o que pode e o que não pode; quando e onde e até quando, abrindo espaço para a real finalidade desse processo, qual seja, transformar a propaganda eleitoral num vetor de oportunidade, oportunidade de conhecimento: de os candidatos fazerem-se conhecidos e às suas ideias e de como irão concretizá-las; de os eleitores, conhecendo-os, formarem suas convicções e proceder à escolha a ser sufragada no voto”, diz o desembargador Fernando Carioni, corregedor Regional Eleitoral, ao site do TRE-SC.

No manual, o eleitor e candidatos podem tirar dúvidas sobre os tipos de propagandas permitidas, como: propaganda eleitoral na imprensa escrita, o uso de bens particulares, mesas de distribuição de material e utilização de bandeiras, além da utilização de alto-falantes, amplificadores de som, carros de som, mini trio e trio elétrico. Há ainda orientações da realização de comícios, caminhadas, carreatas e passeatas.
A propaganda na internet também tem destaque no manual com informações sobre o uso da ferramenta durante a campanha. Há também orientações sobre o uso dos grupos de mensagens, como Whatsapp e Telegram.