'Jovens Deputados' proíbem consumo de cigarros eletrônicos e Narguilés em locais públicos em SC

Com 21 votos favoráveis e 19 contrários foi aprovado projeto de lei proibindo o consumo de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços públicos fechados, parques e praças. O projeto foi apresentado por integrantes da Escola Raul Pompéia, de Campo Erê, que participam da 29ª edição do Parlamento Jovem e a votação ocorreu na tarde de quinta-feira (30), no Plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo os propositores da lei aprovada, o narguilé pode causar intoxicação por monóxido de carbono e o ácido benzóico, presente nos cigarros eletrônicos, causa inflamações nos pulmões, aumentando o risco de pneumonias graves.

“O cigarro eletrônico está em alta, há uma febre, com 10 minutos utilizando são 30 mg de nicotina ingeridas, equivalente a um maço e meio de cigarros, é muito prejudicial à saúde”, informou a deputada Bruna Isadora Gerhardt.

Os deputados de Campo Erê também apresentaram projeto, aprovado por unanimidade, instituindo o programa Polichuva, para captação e condução da água da chuva para cisternas instaladas nas escolas públicas estaduais.

O objetivo, além da economia na conta de água, é servir de referência pedagógica e de orientação para o consumo consciente da água potável.

“É algo sustentável, que vai ter retorno. Pensamos que a água é algo que não vai acabar, mas não, a falta de água está batendo na nossa porta. No nosso município algumas escolas pararam por conta da seca, não tinha água para as aulas, mas com as cisternas a necessidade estaria suprida”, informou o deputado Luiz Otávio Pedrozo Paglia.

Professor contratado na hora certa
Já os jovens deputados oriundos da Escola São José, de São Joaquim, apresentaram projeto de lei, que foi aprovado, prevendo a contratação dos professores temporários em tempo hábil para que assumam suas funções antes do início do ano letivo.

Psicopedagogos na escola pública
Os representantes da Escola Cid Gonzaga, de Porto União, propuseram lei, que restou aprovada, determinando à Secretaria de Estado da Educação (SED) a contratação de profissionais de psicopedagogia para atuarem nas escolas.

De acordo com os deputados de Porto União, a assistência psicopedagógica é necessária para o diagnóstico, intervenção e prevenção dos problemas de aprendizagem, além de acelerar a inclusão de alunos com deficiência.

Ensino profissionalizante com parceria privada
Os deputados eleitos no Centro de Educação Profissional (Cdeup) Hermann Hering, de Blumenau, protocolaram projeto de lei, que foi aprovado, criando o Programa Pró-Ensino Profissionalizante, com o objetivo de incentivar empresas privadas a aplicarem recursos no aperfeiçoamento, qualificação e treinamento de estudantes.

De acordo com a lei aprovada, os valores investidos poderão ser compensados do imposto devido na forma de crédito presumido. Já o percentual será definido pela Secretaria da Fazenda (SEF).