10/11/2020 às 06h00min - Atualizada em 10/11/2020 às 06h00min

TRE-SC e OAB-SC realizarão auditoria das urnas eletrônicas nas Eleições 2020

Da Redação
Divulgação
Enquanto 5.205.931 eleitores vão às urnas em Santa Catarina no domingo, para eleger prefeitos e vereadores em todos os 295 municípios do estado, órgãos como o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) e OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil) vão trabalhar dobrado para evitar fraudes e quaisquer outros tipos de problemas no dia 15 de novembro.

Os órgãos ficarão responsáveis pela auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas. A atividade também é conhecida como ‘Votação Paralela’.

De acordo com o Tribunal, a auditoria começa com o sorteio de quatro urnas do estado, no dia anterior às eleições, 14, às 9h, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. Além dessas, serão sorteadas também outras oito urnas que serão auditadas mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, no ambiente da própria seção eleitoral.

Na sequência do sorteio, o juiz eleitoral de cada seção sorteada para a Votação Paralela irá lacrar a caixa da urna eletrônica, assinando o lacre juntamente com representantes dos partidos e coligações interessados, e encaminhá-la à sede OAB-SC, que sediará todas as etapas do evento em 2020, após parceria celebrada com o TRE-SC.

“O TRE-SC providenciará o meio de transporte da urna, podendo haver o acompanhamento pelos partidos políticos - em Santa Catarina, a tradição é de que o transporte seja acompanhado pela Polícia Militar. As urnas sorteadas serão substituídas”, afirma o Tribunal.

Ainda de acordo com o TRE-SC, Todo esse procedimento será registrado e documentado por meio de ata circunstanciada assinado pelo juiz eleitoral, pelo representante do Ministério Público e pelos fiscais dos partidos presentes, os quais poderão acompanhar todas as fases.

Ainda no dia 14, cédulas serão preenchidas pelo Grupo de Trabalho Pedal Cidadão, ciclistas voluntários, que já participaram em 2016 e 2018 na Capital, atuando no recolhimento das mídias dos locais de votação e conduzindo-as até o local de totalização.

As cédulas para uso na Votação Paralela conterão números correspondentes aos candidatos e também a votos nulos, de legenda e em branco. Após o preenchimento, serão guardadas em urnas de lona posteriormente lacradas e depositadas em local seguro.
 
No dia da eleição, às 7h, após a emissão do relatório Zerésima – comprovando que a urna não possui votos para nenhum candidato ou partido -, serão iniciados os trabalhos de auditoria, que se estendem até às 17h, mesmo horário da votação oficial no país.

“Tudo isso ocorre com o intuito de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna é exatamente o mesmo que foi escrito na cédula de papel. Tudo é realizado em um ambiente monitorado e fiscalizado”, explica o TRE-SC em seu site oficial.

Pelo cronograma, a ordem de votação deverá ser aleatória em relação à folha de votação. O objetivo é comprovar a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à Auditoria de Votação Eletrônica, conforme as cédulas e o registro digital dos votos apurados.

SEGUNDO TURNO.
Na hipótese de 2º turno em Joinville, Florianópolis e Blumenau, na véspera, dia 28 de novembro, haverá novo sorteio e no domingo, 29 de novembro, a operação de auditoria se repetirá. Apenas essas três cidades poderão ter o segundo turno, já que são as únicas com mais de 300 mil habitantes em Santa Catarina.

Poderão participar como entidades fiscalizadoras os representantes dos partidos políticos, do Ministério Público e da OAB. O evento também é aberto aos demais interessados, como imprensa e sociedade civil, que poderão acompanhar os procedimentos.

A Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas é presidida pelo juiz Marcelo Pons Meirelles, integrante do Pleno do TRE-SC, e conta com 6 servidores da Justiça Eleitoral catarinense: Gonsalo Agostini Ribeiro, secretário; Fabiano Marcelino Vieira; Luiz Antônio Ribeiro; Giovanni Turazzi; Wiliam Leonardo dos Santos; e, Juliana Felipe Bartras. Além disso, o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol atuará em nome do Ministério Público. O juiz substituto do Pleno, Renato Boabaid, integrará a Comissão na qualidade de membro suplente. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta, está coordenando os trabalhos pela Seccional catarinense.

A Votação Paralela é um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002. Em todas as edições, comprovou a ausência de fraude nos equipamentos.
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