São José aposta em modernização para a regularização fundiária

A Prefeitura de São José com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento aos moradores que aguardam o título de propriedade adquiriu, neste mês, tablets para a equipe da Secretaria de Regularização Fundiária. Com a aquisição, os fiscais vão agendar com os moradores e coletar individualmente as documentações. “Com o cadastramento social das famílias por meio dessa ferramenta digital, teremos significativa redução de gastos com papéis e uma significativa melhora no atendimento às famílias”, explica o secretário de Regularização Fundiária, Alexandre Rosa.

A mudança é considerada um avanço para a Regularização Fundiária, que precisava imprimir em média de 20 a 25 folhas de documentações por residência. Com o reforço dos tablets a coleta passa a ser digital e será necessário somente o recolhimento de três declarações, que obrigatoriamente o requerente precisará assinar.

“O nosso objetivo, além da continuidade dos trabalhos de regularização fundiária, é a otimização dos atendimentos às famílias, através de métodos mais modernos com as tecnologias que temos à disposição”, declara o secretário adjunto da Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior.

Nesta segunda-feira (28) a equipe visitou o Loteamento Vista Alegre, próximo a receber a regularização fundiária, para informar os moradores sobre as mudanças no recolhimento da documentação e para agendar o próximo encontro, com as documentações necessárias em mãos. Segundo a Secretaria de Regularização Fundiária, o atendimento que levava em média 30 minutos para ser concluído, passará para 14 minutos, com isso, o tempo de espera será reduzido.

Confira a lista de documentos para realizar o cadastro:

Documento de identificação com foto: Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), podendo ser por exemplo cédula de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Comprovação de estado civil: certidão de nascimento, quando solteiro; união estável, com declaração que será disponibilizada no local; certidão de casamento;

cédula de identidade ou demais documentos de validade nacional que tenham essa informação expressa;

Comprovação de residência: podendo ser por meio de contas emitidas por empresas prestadoras de serviços de energia elétrica; saneamento; telefonia;

Comprovação de renda: contracheques; holerites; declaração de imposto de renda do último ano (IRPF); carteira de trabalho onde o valor está registrado ou ainda outro documento que comprove a renda de cada membro familiar; os que não possuírem deverão assinar declaração que será disponibilizada no local;

Comprovação de posse: Por meio de contrato de compra e venda; recibos; carnês de IPTU; contas emitidas por empresas prestadoras de serviços de energia elétrica; saneamento; telefonia; alvarás de construção; entre outros, podendo ser considerados separadamente ou em conjunto.

Fatores de regularização
Um dos motivos que levam uma região a precisar de regularização é o chamado “parcelamento de solo irregular”, onde o projeto do loteamento é aprovado ou tem um conhecimento, mas o parcelamento não está conforme a legislação vigente. Um dos problemas relacionados à irregularidade dessas habitações são a precariedade na infraestrutura, como água tratada, luz elétrica, captação de águas pluviais, iluminação pública, tratamento de esgoto e pavimentação.