Epagri promove na próxima sexta reunião para tratar da ocupação de lotes marinhos em São José

Pescadores e maricultores residentes em São José interessados em obter a concessão de lotes marinhos em parques aquícolas do município estão convidados pela Epagri para participar de uma reunião na prefeitura na próxima sexta-feira, 11. Atualmente existem 35 áreas sem contrato dentro dos parques São José 1 e São José 2, localizados na costa deste município, que devem ser cedidos a pescadores e maricultores locais. O evento será às 14h no auditório educação.

Segundo o extensionista da Epagri em São José, Sergio Stedile, o objetivo é que a concessão desses lotes seja realizada o mais breve possível. No evento, a diretora de Aquicultura em Águas da União no Ministério da Pesca e Aquicultura, Juliana Lopes, vai explicar as regras de regulação que são necessárias para fazer a produção de moluscos e macroalgas em águas da União.

Na oportunidade os participantes também terão informações sobre o Plano Safra, apresentado pela extensionista rural da equipe estadual de Políticas Públicas da Epagri, Roberta Duarte, que vai falar também do Fundo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado da Agricultura. “Nossa intenção é que os pescadores conheçam as normas para financiamento das atividades na pesca e na maricultura”, diz Stedile.

A reunião está sendo promovida pela Epagri, Prefeitura, Associação dos Maricultores de São José e demais associações de pescadores, Colônia de Pescadores Z-28 e Sindicato Rural de São José e Região. O evento também vai contar com representantes de outras entidades do setor.

Ocupação ordenada de lotes marinhos

Para desenvolver a atividade de aquicultura nas águas da União de forma regularizada, é necessário obter a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União conforme Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020. Os procedimentos operacionais para cessão de uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura estão estabelecidos por meio da Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021 e Portaria Conjunta SAP/MAPA – SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

Serviço:

O que: reunião para tratar da concessão de lotes marinhos nos parques aquícolas São José 1 e São José 2
Quando: sexta-feira, 11 de agosto, às 14h
Onde: auditório educação (1º andar) da Prefeitura Municipal de São José, Av. Acioni Souza Filho, 403
Mais informações e entrevistas: Sergio Stedile, extensionista da Epagri em São José, fone: (48) 99947-0470