20/04/2021 às 11h46min - Atualizada em 20/04/2021 às 11h46min

IPUF libera solicitação de Arte Pública também online em Florianópolis

Da Redação
Acervo IPUF
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis está disponibilizando de maneira online a solicitação para Política Municipal de Arte Pública. Dessa forma, será possível requerer no site da PMF o processo online de Arte Pública, em que o requerente pode solicitar:
 
-  Análise de projeto de obra de arte pública pela  Comissão Municipal de Arte Pública (COMAP), independente da fonte de recursos viabilizadora da ação;
 
- Definição de ação de arte pública oriunda de empreendimento, sejam eles:
I. Empreendimentos de caráter privado configurados legalmente como Polo Gerador de Tráfego;
II. Edificações públicas com área superior a dois mil metros quadrados; 
III. Praças públicas com área superior a cinco mil metros quadrados.
 
- Definição de ação de arte pública em empreendimento privado que pretende beneficiar-se com o acréscimo de dois por cento no coeficiente de aproveitamento;
 
- Solicitação de providências quanto a obras já existentes e outras solicitações diversas relacionadas à arte pública.
 
Segundo a prefeitura, a solicitação ainda pode ser feita presencialmente nas unidades do Pró-cidadão, contudo, em razão da pandemia o atendimento segue em home office. 

A solicitação online pelo site da PMF é um recurso para facilitar o processo de inserção de arte pública na cidade. 
 
Após o envio do requerimento, o Departamento responsável pela Arte Pública irá calcular o valor da ação de arte e encaminhar para análise para deliberar sobre a destinação da intervenção artística, com finalidade de qualificar a paisagem urbana e natural; cumprir função rememorativa, comemorativa, política, utilitária, paisagística, conceitual, representativa, pedagógica e lúdica; estabelecer referências históricas, culturais, artísticas e estéticas nos espaços de uso público; e constituir acervo de arte a céu aberto oportunizando o acesso público e gratuito à arte e à cultura.
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