09/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 09/01/2021 às 00h00min
Justiça catarinense profere 8.700 medidas durante o período de recesso
Da Redação
Divulgação O recesso do Poder Judiciário no Brasil aconteceu entre os dias 21 de dezembro em 6 de janeiro, funcionando apenas no regime de plantão. Em Santa Catarina, durante o período, o PJSC (Poder Judiciário de Santa Catarina) teve que se manifestar em mais de 8.700 medidas judiciais, cerca de 500 decisões por dia.
"Vale ressaltar que o plantão funcionou 24 horas por dia para atender as medidas judiciais urgentes, que são aquelas destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção. Já os prazos processuais continuam suspensos desde 20 de dezembro de 2020 até 20 de janeiro de 2021", disse o PJSC em seu site oficial.
Segundo a DGJ (Diretoria-Geral Judiciária), do diretor Maurício Walendowsky Sprícigo, a Corte do PJSC recebeu 273 processos durante o plantão de fim de ano. Foram deferidas 25 liminares, sendo que outras 10 foram parcialmente concedidas. Os desembargadores ainda negaram 181 liminares e deram mais 35 despachos ou decisões diversas, além de 22 decisões terminativas. Atualmente, a Justiça catarinense nas suas 111 comarcas.
No 1º Grau, foram 8.430 medidas judiciais urgentes, segundo a CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça). Os magistrados proferiram 3.865 decisões, 3.165 despachos e 1.400 sentenças.
Além disso, também foram distribuídos 24.150 processos. Destaque para os processos de execução fiscal, que representaram 11.767 do total das ações distribuídas. Os inquéritos policiais foram responsáveis 2.088 processos, além de 1.864 termos circunstanciados.
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