21/04/2023 às 00h00min - Atualizada em 21/04/2023 às 00h00min
Alesc programa lançamento de mais três frentes parlamentares
Arquivo/Agência Brasil Três frentes parlamentares estão programadas para serem lançadas na próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na segunda-feira (24), às 14 horas, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina. O evento será no Plenário Deputado Osni Régis.
O proponente da frente voltada às cooperativas é o deputado Volnei Weber (MDB), com o objetivo de debater assuntos importantes para o segmento, como é o caso da destinação de uma porcentagem do ICMS recolhido para que seja investido no desenvolvimento do segmento de energia elétrica no Estado.
“Tenho absoluta certeza de que a frente parlamentar será uma importante ferramenta para o desenvolvimento do segmento de energia elétrica catarinense. Iremos possibilitar um debate sobre ações, projetos e parcerias que contribuam para a instalação de novas redes de transmissão de alta tensão”, afirmou Weber.
Já na terça-feira (25), às 9h30, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, também no Plenário Deputado Osni Régis. Conforme o proponente da frente, deputado Marcos Vieira (PSDB), o grupo vai acompanhar as políticas públicas na área da saúde no intuito de debater e estimular o investimento nos consórcios de saúde, modelo utilizado em várias regiões do estado para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em exames de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte.
Na quarta-feira (26), às 13h30, está programado o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Catadoras e aos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, sugerida pelo deputado Marquito (Psol). O evento está marcado para o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
Um dos objetivos da frente é fomentar o Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituídos por decreto federal neste ano. Tanto o programa quanto o comitê visam fortalecer as entidades que representam os catadores de recicláveis, com melhorias nas condições de trabalho, fomento ao financiamento público e inclusão socioeconômica.
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Arquivo/Agência Brasil
