25/09/2020 às 20h01min - Atualizada em 25/09/2020 às 20h01min

Secretarias do estado estabelecem portaria conjunta para regramento das atividades escolares

Da Redação
Cristiano Estrela/Secom
A portaria conjunta nº 750, que estabelece regramento antes do retorno gradual das atividades escolares no estado de Santa Catarina, foi publicada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, definindo os critérios de desenvolvimento do Plano de Contingência Escolar.
O documento trata da obrigatoriedade do cumprimento do plano de contingência nos municípios do território catarinense para a formulação de planos para as escolas e da criação ou reorganização dos Comitês Municipais específicos para a Educação e suas atribuições.
De acordo com a portaria assinada pelas secretarias de Estado da Saúde, da Educação e Defesa Civil, os municípios terão autonomia para articular a retomada das atividades respeitando a matriz de risco potencial e as regras sanitárias determinadas.
PRAZO.
As aulas presencias estão suspensas no estado desde o dia 19 de março, quando foi declarado estado de calamidade pública em todo o território. O PlanCon define as estratégias, ações e rotinas de resposta gerais para o enfrentamento da epidemia do novo Coronavírus (Covid-19).
No momento, não há um prazo definido para o retorno das aulas presenciais. O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) acompanha diariamente o avanço da pandemia em Santa Catarina e a ferramenta de Avaliação de Risco Potencial, divulgada semanalmente, é avaliada para as tomadas de decisões.
“Ainda mantemos o entendimento de que a educação não deve retornar em regiões com risco grave. Entendemos também que há a necessidade de criar regras claras para quando a matriz de risco permitir esse retorno”, disse o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ao site do Governo de Santa Catarina.
Também estabelece de que forma poderá ocorrer o retorno das atividades escolares presencias. O conjunto de medidas deverá ser adaptado à situação de cada município e até mesmo de cada unidade escolar.
 
 
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