Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a integrar aliança global de Governo Aberto

Santa Catarina foi selecionada para integrar a Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês), uma organização internacional que reúne governos e líderes da sociedade civil para criar gestões públicas mais transparentes, inclusivas e participativas. Como novo membro da OGP, o estado trabalhará com organizações da sociedade civil local e outros membros da organização para promover uma agenda de governo aberto em nível local e transformar a forma como o Estado atende seus cidadãos.

No Brasil, apenas a União e o município de São Paulo já faziam parte da OGP. Nesta terça-feira, a OGP anunciou o ingresso de SC, Osasco (SP) e outros 54 subnacionais de outros países do mundo.

 “O governo de Santa Catarina já tem implementado iniciativas importantes para dar mais transparência aos seus processos. Essa, sem dúvida, será uma oportunidade de avançar ainda mais nesse sentido, ampliando os mecanismos de controle social no Estado”, disse o governador Carlos Moisés (PSL).

 Para o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, fazer parte da rede OGP será uma oportunidade de acesso às melhores práticas e experiências nessa área. “É um passaporte para assumirmos o compromisso de continuar a nossa construção de um governo mais transparente, próximo do cidadão e, principalmente, colaborativo”.

A submissão da inscrição do Estado à candidatura foi coordenada pela área de Promoção e Controle Social da CGE com o apoio das equipes de Acesso à Informação e Transparência e Dados Abertos. O Observatório Social de Santa Catarina (OSSC) e o Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag endossaram o projeto.

Presidente do OSSC, Leomir Antônio Minozzo assinala a importância da colaboração entre a sociedade civil e o governo para criar ações que atendam as necessidades dos cidadãos catarinenses. Para ele, a OGP oferece a plataforma adequada para alcançar este objetivo.

“Buscamos inovações e tecnologias para fortalecer a governança e o controle social, promovemos eventos e trocas de boas práticas entre órgãos da administração pública, sempre um trabalho preventivo, focado em soluções e benefícios à sociedade. Participar no OGP local irá fortalecer o trabalho que já é desenvolvido e, atuar em colaboração com o Governo do Estado trará mais peso e compromisso para com o cidadão”.

A OGP adicionou 56 novos membros locais nesta terça, incluindo Santa Catarina. Agora, a OGP Local soma 64 governos locais de 32 países. Esta expansão, a maior da história da OGP, ocorre em um momento crítico para as cidades em função da pandemia da Covid-19 e de inseguranças climáticas. Os 56 novos membros foram selecionados entre 112 candidaturas.

Benefícios
Os governos membros da OGP desenvolvem e executam um Plano de Ação baseado em compromissos que traduzem ações e políticas concretas de governo aberto. Para colocar o plano em prática, recebem da OGP um programa de aprendizado contínuo.

Os novos integrantes vão contar com mentoria dos atuais membros nacionais e locais e de parceiros e especialistas em governo aberto. Outro benefício é o acesso a produtos de ponta, canais e redes de comunicação relacionadas ao tema. Os novos membros também serão incluídos e poderão contribuir com a campanha de Resposta Aberta e Recuperação Aberta da OGP, mencionando abordagens governamentais abertas à COVID-19.