26/04/2021 às 12h34min - Atualizada em 26/04/2021 às 12h34min
No Dia da Propriedade Intelectual, Santa Catarina tem o desafio de ampliar o número de patentes
Da Redação
Crsitiano Estrela / Arquivo / Secom Esta segunda-feira, 26 de abril, é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma data criada para refletir sobre o tema. Santa Catarina está entre os estados brasileiros com maior número de patentes e registros de marcas, que são essenciais para o desenvolvimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI). No entanto, ainda é preciso ampliar o número de patentes.
Para o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen, ativos de PI são essenciais para o desenvolvimento econômico e social de uma nação.
No Brasil, com a Lei de Inovação, este assunto ficou mais latente e passou a fazer parte de forma mais significativa das ações das universidades e das empresas de um modo geral (especialmente startups). A Fapesc, como executora da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem buscado cada vez mais ressaltar a importância da Propriedade Intelectual (patentes, programas de computador, marcas, etc.) para o ecossistema catarinense. Ativos de PI e transferência de tecnologia são aspectos importantes na avaliação dos projetos e programas de pesquisa e inovação”.
De acordo com Araken Lima, chefe da Seção de Difusão Regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no estado de Santa Catarina, a propriedade intelectual é um direito de se apropriar daquilo que é o resultado do esforço intelectual humano, que desenvolve algo que é criativo ou inventivo. “De uma forma geral, podemos dizer que neste momento da economia atual, que chamamos de sociedade do conhecimento, o que marca muito o mundo, as riquezas e o desenvolvimento são as criações, as invenções e os símbolos”, explicou.
Há diversos tipos de propriedades intelectuais, mas três se sobressaem como importantes para o ecossistema de CTI: Patentes de Invenção (PI); Patentes de Utilidade (MU); e Registros de Marcas. O último levantamento realizado pelo INPI é de 2019, com dados de 2018. Os dados mostram Santa Catarina nas primeiras posições entre os estados brasileiros: 6º lugar em PI; 4º lugar em MU, e 5º lugar no registro de marcas.
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Crsitiano Estrela / Arquivo / Secom
