Inscrição para para eleição do Conselho de Política Cultural de São José vai até o dia 16 de outubro

A Prefeitura de São José lançou na última semana o regulamento com as diretrizes e orientações para a eleição dos membros da sociedade civil da terceira composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O processo será realizado a partir de inscrição, que deve ser feita até o dia 16 de outubro.

A eleição será acompanhada pela Comissão Eleitoral composta pela superintende da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, o diretor de Cultura da Fundação Municipal de Cultura e Turismo e um representante indicado pelo CMPC.

De acordo com a prefeitura, está apta a disputar o cargo de conselheiro a pessoa com residência em São José há pelo menos dois anos, sendo obrigatória a apresentação do comprovante de residência. Ser reconhecido, no Fórum Setorial, como agente cultural de sua respectiva área, consumidor ou apoiador da mesma. E não ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo do Município.

Serão eleitos, dos fóruns setoriais, um titular e um suplente das seguintes áreas: Fórum Setorial de Artes Visuais, de Saberes e Fazeres Artesanais, Audiovisual e Cinema, Música, Teatro, Dança, Cultura Popular, de Cultura Afro-brasileira, Produtores Culturais, Produção Literária e de Patrimônio Cultural e Memória.

Os fóruns setoriais se reunirão de forma virtual até o dia 16 de outubro para debate dos candidatos do segmento. Nesta reunião será considerado eleito o candidato com maioria simples dos votos e o suplente será o segundo colocado. Os eleitos deverão anexar à ata os comprovantes de residência, constar os dados de residência, contato telefônico e endereço eletrônico.

Para que a eleição aconteça, o fórum setorial deverá ter a presença mínima de cinco integrantes. O fórum setorial designará um presidente e um secretário que conduzirão o processo, tendo o direito de votar e ser votado. O secretário deverá redigir a ata relatando o processo eleitoral, seus candidatos, a lista de presença, os eleitos e o número de votos.

Após eleição dos conselheiros, o presidente do Fórum Setorial deverá encaminhar cópia dos documentos exigidos para que a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José realize reunião virtual com membros eleitos. A nominata dos eleitos será encaminhada, junto com a nominata dos representantes do Poder Público, ao Gabinete da prefeita Adeliana Dal Pont pela Fundação Municipal de Cultura.