MPSC reforça a urgência do enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia

Há 40 anos, em 10 de outubro de 1980, inúmeras mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o índice crescente de crimes de gênero em todo o país. Desde então, a data marca o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte da rede de proteção à mulher em situação de violência e nesta data reforça a importância da denúncia deste tipo de crime.
 
Além de ser um problema de segurança pública, a violência contra a mulher é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma questão de saúde pública, devido aos danos físicos e mentais causados às vítimas. Estima-se que uma em cada três mulheres em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida.

Ao longo de 2020, foram registrados mais de 44 mil boletins de ocorrência por violência doméstica em todo o estado de Santa Catarina, sendo mais de cinco mil somente no mês de setembro. De janeiro a setembro deste ano, foram oferecidas 1.060 denúncias contra os agressores pelo Ministério Público ao Poder Judiciário.

O Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC recebe as denúncias de violência doméstica da Central de Atendimento à Mulher da Secretaria Nacional. Os dados são encaminhados ao Promotor de Justiça que irá atuar no caso. No ano de 2018, o Centro de Apoio encaminhou 195 denúncias e em 2019, 31 denúncias.

Para o Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, o enfrentamento à violência contra a mulher é um desafio diário. “Conclamamos a todos os familiares, vizinhos e amigos que denunciem toda e qualquer situação de violência. É preciso, sim, interferir nesse ciclo de violência contra a mulher!", reforça Jádel.
Por conta do distanciamento social para evitar a contaminação pelo coronavírus, muitas vítimas deixaram de procurar a rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A rede integra os serviços de saúde, justiça, segurança pública e assistência social.
Serviço.

Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e que marca a data em que a Lei Maria da Penha foi sancionada, o MPSC promoveu a campanha "Violência doméstica: não se cale", embasada nos pilares "informação, socorro e emergência".

O serviço ‘Ligue 180 Enfrentamento à Violência contra a Mulher’ é executado pelo CCR há muitos anos. Além de receber denúncias ou relatos de violência e reclamações sobre a rede, o Ligue 180 é um canal de orientação às mulheres sobre seus direitos, que as encaminha para os serviços de atendimento quando necessário.