20/03/2023 às 15h30min - Atualizada em 21/03/2023 às 04h01min

Ministério da Educação demite grávida no Dia da Mulher

Grávida demitida no dia da mulher

SALA DA NOTÍCIA SAMARA MIRANDA DE PAIVA
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Coordenadora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação exonerada atuou em investigação que envolvia faculdades privadas em desvio de verbas

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção do governo de apresentar um projeto de lei ao Congresso que garanta o direito das atletas gestantes e puérperas de receber até 15 parcelas mensais do benefício, mesmo que estejam ausentes das competições devido à gravidez.

Esta medida defensável contrasta com outra ação tomada no mesmo dia: Priscilla Corrêa, grávida de 27 semanas, foi demitida como Coordenadora Geral de Apoio Operacional ao Financiamento Estudantil, área subordinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As mulheres grávidas não estão legalmente proibidas de serem demitidas, desde que recebam seus salários durante a gravidez e até cinco meses após o parto. Priscilla disse que foi exonerada no Dia da Mulher.

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O FNDE, presidido pela ex-secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, está vinculado ao Ministério da Educação, liderado pelo ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT). Essa demissão é vista pelos colegas como a tentativa do governo de instalar um indicado do PT.

O término de seu emprego atraiu a atenção de colegas para um propósito diferente. Em 2021, ela foi fundamental para quebrar um suposto golpe de desvio de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil para faculdades privadas, movimento que foi apontado pela Controladoria Geral da União como meio de obter 30% de propina.

Em nota, o FNDE disse que “a exoneração da servidora, que ocupava um cargo de confiança da gestão anterior, foi uma decisão discricionária da administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

“Como ocupante de cargo em comissão, sem vínculo, a servidora tem todos os direitos preservados, com garantia de indenização referente aos meses de gravidez e nos seis meses depois da gestação, paga pelo governo federal”, completa.gra
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