08/10/2020 às 12h07min - Atualizada em 08/10/2020 às 12h07min

Santa Catarina recebe R$ 147,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios

Da Redação
Cristiano Estrela / Secom
O Estado de Santa Catarina vai receber nesta sexta-feira R$ 147.565.657,14, do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), no chamado 1º decêndio de outubro é 26,61% maior do que o mesmo período do ano passado, quando o estado recebeu R$ 116.549.798,84.

No Brasil inteiro, serão R$ 3.770.736.777,58, uma alta de 26,52% em relação ao ano anterior e Santa Catarina recebe o nono maior valor entre os 26 estados brasileiros. São Paulo, com R$ 504.915.433,29, recebe a maior cota, enquanto o Amapá recebe a menor: R$ 14.968.375,26.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).

“A CNM (Confederação Nacional de Municípios) reforça a preocupação dos gestores municipais a cada decêndio repassado durante o ano, visto a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Isso porque, diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, já que os Municípios têm à frente grandes desafios decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, diz a entidade em seu site oficial.

Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o 1º decêndio de outubro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,15%.

Entre os municípios catarinenses, 168 deles recebem o valor pelo coeficiente 0,6. De acordo com o CNM, os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Abaixo, os valores atribuídos a cada estado
 
SP - 504.915.433,29
 
MG - 496.762.960,68
 
BA - 347.503.219,97
 
PR - 256.238.012,06
 
RS - 255.136.591,03
 
CE - 188.114.283,07
 
PE - 182.858.712,57
 
MA - 158.952.940,68
 
SC - 147.565.657,14
 
GO - 140.730.824,15
 
PA - 132.869.790,29
 
PB - 118.860.805,82
 
RJ - 114.865.441,55
 
PI - 100.616.932,09
 
RN - 93.770.933,92
 
AL - 85.957.122,59
 
ES - 69.543.725,63
 
MT - 68.845.638,61
 
AM - 61.222.146,94
 
SE - 56.603.227,14
 
MS - 55.547.565,98
 
TO - 52.453.513,93
 
RO - 33.519.531,49
 
AC - 20.318.324,53
 
RR - 19.059.076,26
 
AP - 14.968.375,26
 

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