09/02/2021 às 00h00min - Atualizada em 09/02/2021 às 00h00min

PSA é boa opção para produtores rurais no estado

Da Redação
Julio Cavalheiro/Secom
O mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA), pode ser uma interessante alternativa de renda, principalmente para produtores ruais. Instituído por meio da Lei Federal 14.119/21, de 14 de janeiro passado, o tema foi debatido em reunião conjunta e on-line das Câmaras de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Florestal e do Comitê de Logística Reversa da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), na última sexta (5). “Cada dólar investido na natureza (PSA) representa a economia de sete dólares”, afirmou Josiane Cruz de Freitas, analista de Soluções Baseadas em Natureza da Fundação Grupo Boticário, que apresentou o tema, juntamente com o consultor jurídico da Fiesc Gustavo Seleme. 

O PSA consiste no pagamento pelos serviços de preservação ambiental a, por exemplo, produtores rurais que perdem renda quando  dedicam parte de sua propriedade à preservação de fontes de água ou de áreas florestais. “Os agricultores têm acesso a  financiamentos subsidiados, por que quem produz água potável ou oxigênio?”, exemplificou Josiane. Citando um princípio da organização em que trabalha e que usa água como insumo de seus produtos, ela salientou que “não adianta ser ecoeficiente da  porteira para dentro de nossa indústria se não pensar da porteira para fora”.

Para Gustavo Seleme, a nova lei é uma inovação legislativa e traz segurança jurídica, mas que ainda carece de uma longa caminhada. “É uma abordagem econômica baseada na valoração de serviços ambientais, que efetiva um tema sempre muito debatido”, salientou.

O presidente da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Lourival Magri, salientou que a lei foi sancionada recentemente e que a indústria e a sociedade aproveitem as oportunidades que ela proporciona. Os presidentes do Comitê de Logística Reversa, Albano Schmidt, e da Câmara Florestal da FIESC, Odelir Battistella, destacaram a relevância da iniciativa  de implantação do PSA e que os mesmos benefícios deveriam ser expandidos para a logística reversa e saneamento básico.

Logística Reversa

Outro tema discutido na reunião foi a logística reversa. Um panorama da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no setor de baterias de chumbo ácido foi apresentado por Amanda Schneider, diretora executiva do Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (IBER), entidade responsável pela implementação do PNRS no setor e que compreende baterias automotivas, de motocicletas e industriais. Segundo ela, o Brasil gera a cada ano aproximadamente 400 mil toneladas de baterias inservíveis e 78% desse volume já faz parte do controle do IBER.

Já Lucas Antunes Barbosa, gerente comercial da EuReciclo, empresa que certifica a logística reversa de empresas de todo o Brasil, também tratou de logística reversa. Segundo ele, 90% do lixo é coletado, mas apenas 3% do resíduo reciclável é  efetivamente reciclado. “Nossa meta é chegar a 22%”, disse. Além disso, 80% do material reciclado passou um dos um milhão de catadores existentes no Brasil. 
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