Bruno Collaço / AGÊNCIA AL A sessão desta quinta-feira (4) na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés (PSL) e à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19. O governo federal também foi alvo de reclamações pela demora em executar obras de infraestrutura, principalmente em rodovias federais que cortam o Estado.
O primeiro a focar seu discurso no regimento foi o deputado Sargento Lima (PSL). “A gente prepara uma estratégia, se organiza com base no regimento e quando chega aqui, tem um acordo que desfaz tudo”, queixou-se. “Minha expectativa é que a gente use o regimento. O acordo é uma ferramenta, mas não pode ser usado como regra, pois isso causa insegurança."
Sargento Lima também cobrou que os parlamentares sejam mais atentos aos prazos de tramitação dos projetos. Para o deputado, é necessário “começar a cumprir prazo, porque senão os projetos não andam.”
O deputado Bruno Souza (Novo) disse que vai apresentar um projeto de resolução para alterar pontos do regimento interno que tratam dos prazos de tramitação de propostas nas comissões. Ele defendeu que o prazo seja contado em semanas, e não em reuniões do colegiado.
Como exemplo, usou um projeto de lei (PL) que permite a educação familiar, que, segundo o parlamentar, “é o mais antigo dessa legislatura ainda não votado”. Bruno Souza acusou a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), de deliberadamente travar a tramitação do PL por ser “ideologicamente contra” a proposta.
“Isso não é leal com esse parlamento, com esse deputado, com as pessoas que fazem educação familiar”, disse o deputado, que foi apoiado em apartes pelos colegas Sargento Lima e Jessé Lopes (PSL).
A resposta da deputada petista veio durante a Ordem do Dia, quando seria votado um requerimento para dar prioridade ao projeto. Segundo a parlamentar, não houve qualquer ação para travar a tramitação do projeto de Bruno Souza e ainda alegou desrespeito por parte do autor da matéria. “Isso não procede e eu me sinto totalmente desrespeitada como presidente da comissão. Estou no meu terceiro mandato e nunca vi isso acontecer na Casa. As comissões são respeitadas no mérito e na tramitação.”
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) também criticou a lentidão da tramitação de projetos e defendeu a aprovação urgente do novo Código Sanitário, que já está na Casa desde o governo passado.
Rodovias federais As condições das malhas rodoviárias estadual e federal em Santa Catarina renderam críticas aos governos estadual e federal. O deputado Kennedy Nunes (PSD) disse ter ficado “perplexo com a notícia de que o governador Carlos Moisés foi a Brasília, na semana passada, para tratar das condições da BR-470 e ofereceu ajuda financeira ao governo federal para as obras da rodovia”.
Kennedy mostrou fotos do trecho entre Taió e Salete da SC-114, com buracos, água sobre a pista e diversos outros problemas para exemplificar as condições das rodovias estaduais. “Não dá para entender um governo que não consegue manter suas rodovias e vai a Brasília oferecer ajudar para um compromisso do governo federal. Se nossas rodovias estivessem todas boas, compreenderia a oferta de ajuda.”
Além da SC-114, Kennedy citou rodovias nas outras regiões, lembrando dos custos que as péssimas condições das estradas geram para o escoamento da produção agrícola e industrial. O deputado Mauricio Eskudlark (PL) engrossou as críticas à oferta de ajuda estadual, citando a BR-163 e as promessas do governo federal de que as obras seriam iniciadas em agosto do ano passado e até agora não saíram do papel.
Lentidão da vacinação O deputado Neodi Saretta (PT) fez um discurso forte sobre o ritmo da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Saretta listou algumas dificuldades enfrentadas, como questões burocráticas impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a recusa do governo federal de estabelecer parcerias com alguns laboratórios.
“A preocupação é com o ritmo. Já faz quase 20 dias que a vacinação começou e Santa Catarina aplicou apenas 36% das doses que recebeu”, revelou. “Tem município que vacina até cinco da tarde de sexta e não vacina no sábado nem domingo”, completou o deputado.
Saretta comentou que o Brasil já vacinou, em outras campanhas, mais de 10 milhões por dia. “Estamos aqui com 20 dias de campanha com 2,4 milhões de vacinados.”
Como presidente da Comissão de Saúde da Alesc, Saretta elogiou o trabalho do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, mas cobrou dele a investigação sobre o que está acontecendo para a vacinaçãoe estar tão devagar no Estado.
O parlamentar também defendeu que Santa Catarina não espere apenas pelo SUS nacional e tente comprar vacinas. “Teve município que recebeu R$ 60 milhões para tratar da pandemia. Se comprasse vacina para todos, gastaria R$ 3 milhões”, disse Saretta.
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Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
