Prefeitura de São José inicia entrega de kit emergencial de alimentação escolar

A Secretaria Municipal de Educação de São José iniciou nesta segunda-feira a entrega do kit emergencial de alimentação escolar para os estudantes da rede municipal de ensino na última semana. A entrega está sendo feita para as 6.928 famílias cadastradas de forma on-line. O kit emergencial atende as crianças e adolescentes devidamente matriculadas nas unidades de São José.

O kit foi viabilizado com recursos Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é composto por gêneros alimentícios derivados da Agricultura Familiar fornecidos por cooperativas para incentivar a economia local, além da empresa que venceu a licitação para a entrega de alguns itens. No kit há produtos como arroz, feijão, leite, açúcar, massa alimentícia, biscoitos, farinha de mandioca e trigo, fubá de milho, óleo, sal e achocolatado.

A distribuição é feita conforme a Lei Nº 13.987 de 2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, com o acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

A Secretaria de Educação orienta que apenas um membro da família (o pai, a mãe ou o responsável) compareça à unidade escolar, na qual o aluno está matriculado, no dia e horário marcados pela direção escolar para a retirada do kit, utilizando máscara e mantendo o distanciamento social adequado.