Comércio irregular no final de ano é desafio da prefeitura de Palhoça

Ambulantes sem alvarás de atuação, principalmente na região da Praça 7 de Setembro, em Palhoça, estão sendo alvos de fiscalização e autuação da prefeitura de Palhoça, principalmente neste final de ano, quando aumenta o movimento por conta das compras de final de ano.

Muitos desses ambulantes estão autorizados a trabalhar desde a última sexta-feira, mas os que estão irregulares também receberão apoio, de acordo com a prefeitura. Após uma ação de fiscalização na última quinta, dia 26, muitos desses ambulantes irregulares foram encaminhados para o fornecimento de cesta básica na Secretaria Municipal de Assistência social, enquanto não podem trabalhar de forma regularizada.

A ação de quinta foi feita entre a Secretaria de Segurança Pública e com apoio da Assistência Social, Guarda de Trânsito, Fiscalização Municipal de Posturas e Polícia Militar, considerada uma fiscalização orientativa.

Na ação, foram flagrados comerciantes ambulantes vendendo produtos como roupas e brinquedos em espaços públicos sem autorização do município. “O comércio irregular em espaços públicos é proibido, principalmente de mercadorias falsificadas", disse o secretário municipal de Segurança Pública, Alexandre Sousa.

“As vistorias devem continuar acontecendo periodicamente, inclusive com autuação e apreensão de mercadorias”, afirmou ao site oficial da prefeitura.

O prefeito em exercício, Amaro Junior falou da importância da ação, que visa também valorizar o comércio regular na cidade, que paga os impostos e sofre com a concorrência de quem atua de forma irregular. “É possível atuar regularmente como ambulante no município por meio da solicitação de licenças e alvarás específicos concedidos sazonalmente”, disse Junior.

Desde sexta-feira, está autorizado o comércio regular de alimentos e brinquedos no período de festas de final de ano, mas apenas para quem está com alvará aprovado após solicitação feita até o dia 9 de outubro.