27/11/2020 às 16h39min - Atualizada em 27/11/2020 às 16h39min

Tribunal da Alesc absolve Carlos Moisés e governador vai retomar o cargo

Da Redação
Mauricio Vieira/Secom
O tribunal especial montado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu na tarde desta sexta-feira o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) do seu primeiro processo de impeachment.  Por seis votos a três, o grupo composto por deputados estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça catarinense entendeu que ele não cometeu crime de responsabilidade ao conceder aumento salarial aos procuradores do estado. Houve uma abstenção.

Com isso, Moisés retoma o cargo que estava sendo ocupado interinamente pela vice, Daniela Reinher (sem partido), que escapou do processo no impeachment no mesmo julgamento que afastou o governador no início de outubro.

“O tribunal decidiu que o senhor governador Carlos Moisés não cometeu os crimes de responsabilidade descritos na representação e Carlos Moisés retorna ao cargo imediatamente”, disse o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal de julgamento e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao ler a súmula da sessão, no início da tarde desta sexta.

O julgamento ocorreu no plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em Florianópolis, e durou cerca de cinco horas. O governador estava afastado do cargo desde 27 de outubro, por conta de decisão do tribunal especial de aceitar a denúncia contra ele.

Na época, o mesmo grupo rejeitou a parte do impeachment que atingia também a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Por isso, ela assumiu como governadora interina desde a data em que o governador foi afastado.

Votaram contra o impeachment os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sérgio Antônio Rizelo, Cláudia Lambert de Faria, Rubens Schulz e os deputados Laércio Schuster (PSB) e Maurício Eskudlark (PL). Votaram a favor o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch e os deputados Sargento Lima (PSL) Kennedy Nunes (PSD). O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve de votar.

Apesar da absolvição, Moisés da Silva ainda responderá a um segundo processo de impeachment, relacionado à compra de respiradores de oxigênio no início da pandemia da Covid-19, a preços superfaturados.
O governador deve se pronunciar sobre o retorno ao cargo no fim da tarde desta sexta, de acordo com sua assessoria.
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